Querela


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QUERELA. An action preferred in any court of justice, in which the plaintiff was called querens or complainant, and his brief, complaint, or declaration, was called querela. Jacob's Diet. h.t.

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Tal embate perdurou intensamente desde o inicio das primeiras constituicoes sociais e chegou ate o periodo da chamada Guerra Fria, evento que, na seara cultural, ultrapassou a corrida armamentista (SAUNDERS, 2000), encontrando sintese na obra de Norberto Bobbio, o qual equacionou a querela a partir da construcao da diferenca entre politica da cultura e politica cultural, assim entendidas:
Nesse diapasao, portanto, nada mais distante e estranho a tematizacao de Kant que uma querela puramente pedagogica ou metodologica a priori.
Apesar de considerar-se um catolico romano convicto (5) e avesso ao movimento reformista, conforme demonstra a passagem supracitada, Montaigne expressa a sua desconfianca em relacao a este choque constante de opinioes, preferindo admitir que, dada a instabilidade do julgamento humano, o mais sensato a fazer seria abster-se de tais querelas, para que haja mais paz, haja vista serem elas responsaveis por tantas violencias e atrocidades, desencadeadas a partir da Reforma e da Contrarreforma.
60(e) ("The following are abolished: bills of review, bills in the nature of bills of review, and writs of coram nobis, coram vobis, and audita querela.
15) "O dissenso nao e uma querela acerca dos interesses pessoais ou de opinioes.
16) Under Italian law, rape remains the only violent crime for which the victim must file a querela in order for the assault to be prosecuted.
Essa declaracao incitou uma verdadeira querela, ja que diversos grupos da sociedade civil, notadamente academicos e positivistas, rechacaram o posicionamento do diretor do Museu Paulista.
Querela ista quanto plus recitata, tanto magis lamentabilis, & ideo quia non affert commodum nec factum sceleratum potest reuocari, maxime cum inimicis suis huius querela tamquam odiosa displiceat.
Agora, deixando de lado essa querela Renascentista entre platonicos e aristotelicos, mas ainda nos atendo aos Humanistas, lembremos que o poeta italiano Francesco Petrarca ja havia redescoberto, em 1345, na Biblioteca Capitular de Verona, um manuscrito com Epistolas de Cicero (com as obras 'Epistulae ad Atticum, ad Quintum fratrem e ad Brutum').
Il Pontefice stabiliva che la procedura inquisitoria venisse condotta con maggiore diligenza, cautela ed equita, ed alio scopo disponeva che sia il vescovo diocesano che l'inquisitore potessero in modo autonomo efifettuare le indagini preliminari, citare in giudizio, arrestare, sottoporre a custodia cautelare ed imprigionare l'accusato di eresia in artesa del processo: <<Multorum querela sedis apostolicae pulsavit auditum, quod nonnulli inquisitores, per sedem eandem contra pravitatem haereticam deputati, metas sibi traditas excedentes, sic interdum extendunt suae potestatis officium, ut quod in augmentum fidei per circumspectam eiusdem sedis vigilantiam salubriter est provisum, dum sub pietatis specie gravantur innoxii, cedat in fidelium detrimentum.
Querela com seu tempo historico que permite ver nas diversas tentativas de novas linguagens a materializacao da propria crise que a perpassa, quando meios, formas e valores em uso resultam insuficientes para representar as maneiras sensiveis de um determinado conjunto social.
Essa querela serviu apenas para retardar a evolucao da geografia; e a nocao de possibilismo, por isso mesmo, jamais conseguiu desenvolver-se de maneira satisfatoria" (1978, p.