bona fides


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bona fides

GOOD FAITH.
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Acerca da bona fides, independentemente do ambito e da funcao que esta tenha na usucapiao, revolvem-se as seguintes questoes, que correspondem mais intimamente a sua essencia e poderiam ser encaradas quase como questoes prejudiciais: Deve-se conceber a boa fe como um estado etico ou como um estado psicologico (um erro)?
Nossos antigos juristas definiam abertamente a bona fides como uma falsa crenca, um erro: dir-se-ia agora que todos eles possuiam, portanto, um conceito psicologico daquela.
2) Quem a combateu mais a fundo e exagerou a nova tendencia de modo a produzir na doutrina uma notavel confusao, extraindo do conceito etico da bona fides as consequencias mais serias sobre o grau da boa fe e sua relacao com o erro, foi Bruns.
Deixando de lado, contudo, o fato, refiramo-nos as doutrinas opostas de Wachter e Bruns acerca da existencia da bona fides e de sua relacao com o erro.
Mas o que lhe importa fixar e que a bona fides do possuidor apoia-se sobre uma crenca, uma opiniao, um fato do espirito, em suma.
Em todas as varias aplicacoes da bona fides a um mesmo instituto, esta e sempre igual: assim, a possessio bonae vel malae fidei e sempre a mesma, seja relativa a usucapiao, a petitio hereditatis, a responsabilidade nos atos ilicitos (por exemplo, no furto).
Mas pode o legislador, para que o fato da bona fides produza o efeito, exigir tambem que o erro seja escusavel; mas nao modifica o fato, nem pode modifica-lo, somente o declara insuficiente: ha bona fides, ainda que sua eficacia seja condicionada a escusabilidade do erro.
Mas o direito romano, segundo Wachter, nao dispos assim sobre a bona fides do possuidor, feita abstracao da boa fe que integra o titulo (o assim chamado titulo putativo).
Isso ja e manifesto nas proprias expressoes: fides, bona fides indicam conceitos extremamente morais: em sentido etico empregam a palavra Cicero e todos os antigos, e foi somente por causa do cristianismo e do direito canonico que a palavra fides assumiu o significado de crenca.
Contrariamente a Wachter, ele reputa a bona fides identica em todas as relacoes juridicas: assim, a bona fides contratual e identica a bona fides na usucapiao.
Conversely, in Kirkpatrick, TC Memo 1977-281, the court found that transfers of S stock by a father and mother to their minor children were economically substantive and bona fide.