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Essa acao foi tao importante quanto a reducao de dispensa de licitacao, pois reduziram-se os riscos de fraude e aumentaram-se o controle e o numero de processos na modalidade pregao eletronico.
Como la doctrina no fue pacifica en la legitimacion de la dispensa papal hasta que, con motivo de las criticas vertidas por humanistas y protestantes, canonistas y teologos cerraron filas en defensa de esta potestad del romano pontifice influenciados por los escritos del cardenal Cayetano (16).
As vantagens do nitrogenio liquido como metodo de desvitalizacao extracorporea foram comprovadas, evidenciando-se o baixo custo, a pequena quantidade de equipamento especializado necessario, a simplicidade da tecnica e a dispensa de controle rigoroso da temperatura durante a desvitalizacao, como ja relatado anteriormente (TSUCHIYA et al.
Dispoe sobre os procedimentos basicos de registro e dispensa da obrigatoriedade de registro de produtos pertinentes a area de alimentos.
Sacar la gracia y exhibir tasa por ella" tiene un claro significado en ese documento: hacer la solicitud de la dispensa correspondiente y pagar los mil reales de vellon que costaba el distintivo del tratamiento de Don.
Outro ponto interessante na sua producao e a organizacao, o cuidado que dispensa para com os materiais, os suportes, os arquivos.
135, de 4 de novembro de 2013--Dispoe sobre as comunicacoes de dados da administracao publica federal direta, autarquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitacao nas contratacoes que possam comprometer a seguranca nacional.
Some historians indicate June and others July, yet all agree it was in the summer; meanwhile, most historians conclude that the wedding took place in 1282, after the Valladolid Cortes, except Gaibrois de Ballesteros, who says 1281, which appears to be incorrect (see Chronicle of Alfonso X, 246; Gaibrios de Ballesteros, Maria de Molina, 19; Carmona Ruiz, Maria de Molina, 34; Pous, "Los dos matrimonial," 39; Jaffe and Finke, "La Dispensa," 299; Cesar Gonzalez Minguez, Fernando IV de Castilla (1295-1312): La Guerra Civil y el Predominio de la Nobelza, Valladolid: Universidad de Valladolid, 1976, 24).
Da compreensao de que a Carta Magna nao fixou a obrigatoriedade do procedimento homologatorio decorre consequencia digna de nota, qual seja, o reconhecimento da possibilidade de que lei infraconstitucional superveniente prescreva tanto as hipoteses de exigencia de homologacao quanto as de dispensa, a exemplo do que se deu com a Lei de Introducao as normas do Direito Brasileiro--Decreto-Lei no.
El ser humano ya de antemano dispensa confianza al dirigirse al otro, sea expresandose directamente o tan solo con el lenguaje corporal.
Em relacao ao metodo de estaquia convencional, a miniestaquia apresenta as vantagens de dispensa do jardim clonal de campo; maior producao de propagulos (miniestacas) por unidade de area; necessidade de menores concentracoes ou dispensa de reguladores de crescimento vegetal e reducao do tempo de formacao da muda (WENDLING; DUTRA, 2008).
A partir de 5 de janeiro de 2004 o governo americano exigiu fotografia e impressoes digitais de todos os estrangeiros que dependem de visto para entrar nos Estados Unidos, isto e, na pratica, de todos os estrangeiros, exceto aqueles provenientes dos 27 paises (ricos) que participam de um acordo de dispensa de visto (visa waiver program).