Querela


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QUERELA. An action preferred in any court of justice, in which the plaintiff was called querens or complainant, and his brief, complaint, or declaration, was called querela. Jacob's Diet. h.t.

A Law Dictionary, Adapted to the Constitution and Laws of the United States. By John Bouvier. Published 1856.
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The activity of the Episcopal Courts in Portugal and in the colonies was carried out in four ways: general interrogations (devassasgerais), special interrogations (devassas especiais), disputes (querelas) and accusations (56).
Contanto, uma das fontes privilegiadas ao exame historiografico da polemica revisitada ao longo deste artigo e, sem duvida, o opusculo Solemnia verba, de 1850, ano da querela (HERCULANO 1850b).
Em outra passagem de Pausanias (livro VI, 6, 5) encontramos a querela de Teogenes com seu rival Eutimo de Locres e os Helanodices (os juizes dos Jogos).
Sendo legal em somente tres situacoes no Brasil (caso de estupro, risco de morte para a gravida e anencefalia fetal), (1) o debate sobre a ampla legalizacao do aborto tem sido uma constante na sociedade e quase certamente leva a uma querela acalorada: ou se e a favor ou contrario a legalizacao do procedimento.
A sua origem historica e provavelmente medieval, datando aparentemente dos debates acerca da nocao de propriedade no ambito da celebre "Querela sobre a Pobreza dos Apostolos", que se instalou entre teoricos franciscanos e dominicanos por volta do seculo XIV, acerca da natureza juridica da relacao da Igreja com os bens sob seu dominio.
Basta lembrar-se do episodio The Bubble Boy (0407), em que George se mete um uma disputa infantil com o pernostico Garoto da Bolha ou na querela entre Jerry e o dentista Tim Whatley, ao longo de cinco episodios diferentes.
Neste artigo, toma-se para exame a querela inaugurada pela assertiva kantiana de que nao se e possivel ensinar filosofia, mas tao somente a filosofar.