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Critica de Wachter acerca da separacao entre o titulo putativo e a bona fides.
Acerca da bona fides, independentemente do ambito e da funcao que esta tenha na usucapiao, revolvem-se as seguintes questoes, que correspondem mais intimamente a sua essencia e poderiam ser encaradas quase como questoes prejudiciais: Deve-se conceber a boa fe como um estado etico ou como um estado psicologico (um erro)?
Nossos antigos juristas definiam abertamente a bona fides como uma falsa crenca, um erro: dir-se-ia agora que todos eles possuiam, portanto, um conceito psicologico daquela.
2) Quem a combateu mais a fundo e exagerou a nova tendencia de modo a produzir na doutrina uma notavel confusao, extraindo do conceito etico da bona fides as consequencias mais serias sobre o grau da boa fe e sua relacao com o erro, foi Bruns.
Deixando de lado, contudo, o fato, refiramo-nos as doutrinas opostas de Wachter e Bruns acerca da existencia da bona fides e de sua relacao com o erro.
Mas o que lhe importa fixar e que a bona fides do possuidor apoia-se sobre uma crenca, uma opiniao, um fato do espirito, em suma.
Em todas as varias aplicacoes da bona fides a um mesmo instituto, esta e sempre igual: assim, a possessio bonae vel malae fidei e sempre a mesma, seja relativa a usucapiao, a petitio hereditatis, a responsabilidade nos atos ilicitos (por exemplo, no furto).
2053(c)(1) limits such claims to those that were contracted for bona fide and for an adequate and full consideration in money or money's worth.
Key in establishing the validity of such a note is that it be contracted for bona fide and for adequate and full consideration.
It started within a month, when he accepted the notion that the White House had to provide its bona fides in the form of arms demanded by and given to the "dissidents," who turned out to be elements of the Khomeini regime.
The transferor/parent and the tax adviser must ensure that the requisite bona fides have been followed so that the transferee/children are treated as the substantive owners of the underlying stock.
Conversely, in Kirkpatrick, TC Memo 1977-281, the court found that transfers of S stock by a father and mother to their minor children were economically substantive and bona fide.