culpa


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Culpa

[Latin, Fault, blame, or neglect.] A Civil Law term that implies that certain conduct is actionable.

The word culpa is applied to acts of commission and omission in both tort and contract cases. It implies the failure to perform a legally imposed duty, or Negligence.

Lata culpa means gross or wanton fault, or neglect. Levis culpa is common or ordinary negligence, or the absence of reasonable care. Levissima culpa is slight neglect or fault.

culpa

fault or blameworthy conduct. This is an important technical term in civilian jurisdictions with a range of meanings in the law of DELICT or civil wrongs.

CULPA. A fault committed without fraud, and this distinguishes it from dolus, which is a trick to deceive. See Dolus.

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As subjetividades modernas se construiam de maneira internalizada, constituindo um nucleo denso, misterioso e essencial, no qual a culpa figurava no centro da articulacao entre os desejos proibidos e a repressao encarnada pela lei e/ou pela moral do projeto civilizador.
Paralelo a esse movimento, a vergonha passa a assumir um papel cada vez mais significativo na organizacao das experiencias e na configuracao das subjetividades contemporaneas, ocupando o lugar que antes pertencera a culpa (BEZERRA JUNIOR, 2017).
A partir dessa perspectiva, observava-se o inicio da Teoria da responsabilidade com culpa civil comum do Estado, com carater meramente subjetivo, uma vez que a obrigacao de reparar o dano somente era exigida diante da comprovacao do dolo ou culpa dos atos praticados pelos agentes do Estado.