The Modern Law of Nations:
Jus Gentium and the Role of Roman Jurisprudence in Shaping the Post World War II International Legal Order.
Entao, por que Suarez decidiu pensar um
jus gentium? Se a comunidade perfeita se define, em oposicao a imperfeita (como a familia), como aquela em que o homem pode realizar todas as suas necessidades e aspiracoes, por que cada Estado nao se fecha em si mesmo?
Sendo o
jus gentium uma regulacao de uma comunidade internacional constituida de seres humanos organizados socialmente em Estados e coextensiva com a propria humanidade, tem-se que o
jus gentium integra a recta ratio do Direito Internacional.
latter governed only individual states intra se whereas the
Jus gentium,
law and private international law (also known as
jus gentium privatum).
Do mesmo modo, o conceito de direito das gentes e tomado dos romanos: corresponde a traducao literal de
jus gentium. Surge primeiro em Roma, durante a organizacao tribal, mesmo antes da monarquia--que foi instituida ao mesmo tempo em que a Cidade, em 754 a.C.--com um significado bastante diferente de direito internacional.
International law for humankind; towards a new
jus gentium.
The period of universal law, the so-called
jus gentium that originally dealt exclusively with aliens and subjects who did not possess Roman citizenship.
War crimes are against the
jus gentium - the law of nations, international law established to address them.
It seemingly conflicts with the sentiments of the recently decided Australian Federal Court decision of Habib, where the Act of State doctrine was displaced by the Court's high regard for torture as a
jus gentium norm.
May's next task is to situate this concept of humane treatment, and the importance of honor and mercy, within the natural law tradition that governed the
jus gentium or laws of peoples.
Asimismo, los crimenes contra la humanidad califican como un delicti
jus gentium, es decir como un ilicito que por la magnitud de su gravedad, la parte agraviada no es unicamente un individuo indeterminado, sino la comunidad internacional o si se quiere la humanidad en general.
